Processo 447377/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/07/2011 15:17
Autuado em 22/07/2011 15:17
Apensado ao Processo 230057/12 em 28/05/2012 09:26
Oficio de encaminhamento 001/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 917/2012 da Segunda Câmara, de 18/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2012 Acórdão   917/ 2012 Desaprovação IVAN LELIS BONILHA
28/03/2012 Acórdão   917/ 2012 Desaprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS DO PORTO ITAPARICA DE CENTENÁRIO DO SUL
Interessado ELPÍDIO LIMA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
02/05/2012 08:14 AR de devolução dos autos fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
05/09/2011 17:35 Juntada de Ar ofício 1607/11 OCN-DAT
05/09/2011 17:33 Juntada de Ar ofício 1609/11 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2012 412 Despacho Processual Diverso nº 454/2012
18/04/2012 385 Acórdão nº 917/2012
23/03/2012 368 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2012 de 28/03/2012
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 53/2011
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9902/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2012 18:06 DP  
16/04/2012 10:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 454/2012 -
10/04/2012 15:35 S2C Certidão de Envio Publicação DETC nº 18/2012 -
24/02/2012 11:56 GCILB  
23/01/2012 13:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 942/2012 -
23/01/2012 13:19 SMPjTC Parecer nº 1669/2012 - Irregularidade Convênio. Opinativo da DAT apontando falhas e sugerindo responsabilização. Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica.
06/09/2011 16:27 DAT Instrução nº 7149/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
16/08/2011 08:49 DP  
10/08/2011 15:08 DAT Ofício de Contraditório nº 1607/2011 -
10/08/2011 15:08 DAT Ofício de Contraditório nº 1609/2011 -
09/08/2011 10:58 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 15/2011 -
09/08/2011 10:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 53/2011 -
01/08/2011 16:39 DAT Instrução nº 3987/2011 - Concessão de Contraditório.
22/07/2011 15:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9902/2011 -

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